Alugar um imóvel para morar é uma tarefa que requer bastante cuidado e paciência para deixar tudo em ordem. Nesse processo, é muito importante saber como preencher contrato de aluguel para evitar futuros dissabores.

As informações contidas nesse documento são determinantes para que a sua permanência no imóvel locado seja a mais tranquila possível. Neste post listamos alguns itens que devem constar em todo contrato de locação. Acompanhe!

Dados pessoais

São constituídos pela qualificação do locador, do locatário e do fiador, se houver um. As partes contratantes devem especificar o nome completo, o estado civil, o número do CPF, da identidade, a profissão e o endereço. Tudo precisa ser descrito com precisão para evitar ambiguidade com possíveis homônimos.

Termo de vistoria

Para preservar direitos e assegurar a sua tranquilidade, atente-se ao termo de vistoria na hora de fechar o contrato. Ele deve conter todos os dados pertinentes ao imóvel, descrevendo seu estado de conservação nos mínimos detalhes.

Essa inspeção é feita antes e no final do contrato de locação, e atesta todas as informações sobre a propriedade, descrevendo como ela se encontrava na hora da entrega das chaves e depois do período em que esteve alugada.

Valor do aluguel

O valor do aluguel é fixado em moeda nacional, sendo proibida sua vinculação aos ajustes de salário mínimo, bem como à variação cambial. Quanto ao reajuste, ele deve seguir as especificações legais, utilizando o índice oficial de preços a cada ano. O mais usado é o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado).

Prazo do contrato

O prazo de um contrato de locação não pode ser inferior a 30 meses (dois anos e seis meses), embora a lei não proíba que o acordo seja fixado em um período inferior a esse. Qual é a razão disso? Quando os contratos são verbais ou definidos com prazos menores que o citado, o proprietário pode exigir a devolução do imóvel apenas depois de cinco anos de locação.

Na prática, os contratos mantêm os 30 meses, com a permissão de devolução antecipada da propriedade após 12 meses, sem a cobrança da multa rescisória. Essa foi a solução encontrada para driblar esse problema.

Despesas, encargos e taxas

Nessa cláusula, são discriminados os custos que ficam sob a responsabilidade do locatário. As taxas de condomínio, água, luz, gás, IPTU e outros encargos estão presentes na cláusula.

Constam, também, os mesmos custos relativos ao locador, como gastos com a estrutura do imóvel, taxa de incêndio e até IPTU, se assim ficar definido pelas partes.

Multas

A multa rescisória é incluída e cobrada caso o locatário descumpra o contrato e sair do imóvel antes do vencimento do prazo, ou na hipótese de o proprietário pedi-lo antes do seu termo. Seu valor geralmente equivale a três aluguéis.

Na hipótese de atraso no pagamento do aluguel, há a previsão de até 10% de multa sobre o valor mensal da locação. É sempre bom se atentar para a ocorrência de cobrança abusiva e procurar orientação profissional para esclarecer eventuais dúvidas.

Garantias

Existem diversa formas de garantias contratuais, que normalmente são exigidas pelo proprietário de um imóvel. Elas podem ser constituídas por cheque caução, fiança (fiador), seguro fiança, cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento e até cartão de crédito (nova modalidade).

É importante ressaltar, porém, que não é permitida a inclusão de mais de um tipo de garantia em um único contrato de locação. Isso é expressamente proibido por lei.

Responsabilidades

Alguns imóveis exigem reparos antes da locação, dependendo das condições que apresentam. Cabe ao proprietário realizar essa incumbência para que o locatário obtenha o máximo de proveito durante o uso do imóvel. Para que não haja conflitos, é interessante deixar tudo estabelecido no contrato.

Para ter mais segurança na hora de tomar decisões envoltas em tantos detalhes como a locação de um imóvel, procure sempre a ajuda de imobiliárias confiáveis, para saber exatamente como preencher contrato de aluguel e não correr riscos desnecessários.

Somados à pandemia, os interesses das pessoas têm se moldado à nova realidade, de modo que a busca por segurança passou a ser tão importante quanto a necessidade de conforto.

É por isso, inclusive, que os imóveis de temporada vêm se destacando no mercado. Após um longo período de pausa nas rotinas habituais, algumas pessoas já estão retomando suas atividades com o máximo de normalidade que podem conseguir. As férias por exemplo, voltaram a figurar do imaginário delas, e já tem muita gente planejando suas viagens de descanso. 

Mas há quem fique com algumas dúvidas sobre alugar imóveis de temporada. Se você também quer saber um pouco mais sobre isso, continue conosco! 

O que são imóveis de temporada?

Normalmente, quando pensamos em viagens, os hotéis estão entre as primeiras ideias que nos vêm à mente. Entretanto, apesar de bastante válidos, essas opções de acomodação tendem a apresentar algumas características que desagradam muita gente, como estrutura limitada e altos preços. Quase em oposição a isso, surgem os imóveis de temporada, que são o sinônimo de ter um lar temporário aonde quer que você deseje ir. 

As propriedades são especialmente preparadas para que os viajantes possam ter uma experiência mais confortável e intimista. Além disso, os imóveis de temporada oferecem, a depender das regras, alguns benefícios de que outras acomodações não dispõem, como a possibilidade de levar um animal de estimação, receber amigos, realizar festas e aproveitar horários mais flexíveis.

Como eles funcionam e quais os benefícios?

Não há exatamente um consenso sobre o funcionamento dos imóveis de temporada, já que as regras estão sujeitas às exigências dos donos e da imobiliária responsável. Porém, algumas características são recorrentes, e podemos levá-las em consideração na hora de selecionar os imóveis. Confira!

Animais de estimação 

De acordo com as regras da propriedade, você terá a possibilidade de levar animais de estimação. Antes isso era algo bastante incomum, mas como os pets tomaram um lugar muito importante na vida de muita gente, a quantidade de locações que permitem a presença desses hóspedes um tanto especiais tem crescido cada vez mais.

Lazer

Também é possível que o imóvel conte com algumas opções de lazer, como uma piscina  particular. Sobretudo no contexto em que estamos vivendo, essa é uma opção bastante útil. As regras de uso podem variar entre casas e apartamentos, já que os condomínios  geralmente regulam a entrada de visitantes externos.

Visitantes e festas

Aliás, falando em visita, um dos benefícios com que você poderá contar em um imóvel de temporada é a possibilidade de receber amigos e realizar comemorações. Entretanto, é preciso ter atenção às regras da propriedade, pois algumas apresentam horários limite, assim como restrições com relação a barulhos excessivos.

Estacionamento 

Outro serviço bastante comum é o estacionamento. Com a regra do distanciamento social, a tendência é que as pessoas realizem suas viagens em carros próprios. Pensando nisso, contar com um lugar protegido para manter o seu meio de transporte é uma vantagem e tanto.

Quantidade de acomodações 

Além disso, para quem viaja em família ou com amigos, a quantidade de acomodações é sempre um tema importante. Isso, na maioria das vezes, não é um problema nos aluguéis de temporada.

Uma boa parte dos imóveis foram planejados e equipados para receber mais pessoas. Um ponto de atenção é com relação ao limite de integrantes permitidos, que varia de acordo com o regulamento da propriedade.

Higiene

Apesar de ser um padrão de outras modalidades de locação, o aluguel por temporada garante que o ambiente seja entregue aos visitantes devidamente higienizado. Todavia, é um compromisso de quem aluga arcar com os custos da limpeza ou entregar o imóvel limpo por conta própria.

Segurança 

E como não poderia faltar, um dos requisitos mais importantes é a segurança . Há imóveis que contam até mesmo com alarmes e outros mecanismos de proteção. De acordo com as características, a propriedade pode estar preparada para manter crianças e animais também a salvo, por meio de telas nas janelas, por exemplo. Também não podemos nos esquecer da proteção com relação ao contato com outras pessoas, já que se trata de um local privado.

Quando vale a pena investir?

O momento atual é um bom exemplo das situações em que um imóvel de temporada é vantajoso. Com a possibilidade de estar em um ambiente protegido e relativamente isolado, é possível aproveitar as férias tranquilamente, sem desrespeitar as medidas de distanciamento social. 

Ainda, alugar um imóvel de temporada é uma excelente opção para quem deseja ter mais liberdade e privacidade para aproveitar um momento de descanso. Essa opção também é válida para aqueles que querem passar um tempo em família e aproveitá-lo sem muitas restrições. 

Alugar por temporada é vantajoso sempre que as suas necessidades excedam o que as acomodações mais simples oferecem, como os quartos de hotéis. Quanto ao valor, muitas vezes acaba sendo mais barato que os modelos tradicionais de hospedagem, já que se trata, na verdade, de um contrato de aluguel que tem uma duração menor. 

Como procurar imóveis de temporada?

O primeiro passo na hora de buscar um aluguel de temporada é filtrar todas as suas necessidades e desejos com relação à propriedade. Pense, por exemplo, na quantidade de quartos, opções de lazer, recursos de segurança, comodidades extras (como ar-condicionado) e regras para uso. 

O passo seguinte é se certificar de que os responsáveis pelo imóvel seguem os protocolos de proteção referentes à COVID-19 e como é feita a higienização do ambiente. Na dúvida, é possível solicitar que a propriedade passe por uma pequena quarentena para garantir que não haja risco de contaminação.

Tendo em vista que a maioria das negociações de contratos por temporada são realizados a distância, é fundamental prezar pela segurança desse processo. Também é importante considerar se será melhor tratar diretamente com o proprietário ou com a empresa responsável pelo imóvel.

Uma alternativa bastante interessante a esse dilema é optar por um portal imobiliário, como a Infinity Imb — que é especializado em unir anunciantes e interessados. Isso reduz o trabalho necessário para encontrar a opção ideal e ainda garante uma transação livre de riscos.

Alugar imóveis de temporada não precisa ser uma tarefa complicada. Basta tomar todos os cuidados necessários e ter bastante atenção às regras desse tipo de locação. Aliás, falando nelas, que tal aproveitar para conhece-las ?